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Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.
O Estatuto do Idoso prevê que, ao implantar a Política Nacional do Idoso, é de competência dos órgãos públicos:
Assinale a alternativa que indica corretamente a diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, tendo acesso a tod...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a legislação aplicável. ( ) A pessoa maior de 60 anos de idade tem...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é de responsabilidade da organização e da gestão dos órgãos públicos:
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...
O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admis...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...