O agente que omitir, em documento público, declara...

Q: O agente que omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, cr

A) Certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no Art. 301 do Código Penal. | B) Falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal. | C) Uso de documento falso, previsto no Art. 304 do Código Penal. | D) Reprodução ou adulteração de peça filatélica, previsto no Art. 804 do Código Penal. | E) Falsificação de documento público, previsto no Art. 297 do Código Penal.

457941201117441

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público

O agente que omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de:

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