Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201117485De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de esta...1457941201117485Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneresAmatricular as crianças e os adolescentes na rede regular de ensino, em locais próximos da residência deles.Brecensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.Cestimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.Dassegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.Eestimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Questão 457941200251834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941200840627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, públicos e particulares, ...Questão 457941200894252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tício, de 15 anos, tendo completado o ensino fundamental e cursando o primeiro ano do ensino médio, trabalha, como aprendiz, em uma padaria. Ele ingre...Questão 457941200923532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:Questão 457941201008566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito personalíssimo, indisponível e ...Questão 457941201339420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho TutelarQuestão 457941201349369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, aQuestão 457941201492240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, as...Questão 457941202073900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação de proteção à criança e ao adolescente tem a preocupação de definir e caracterizar todos os agentes que possam proteger a criança e o ado...