De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é deve...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

A) matricular as crianças e os adolescentes na rede regular de ensino, em locais próximos da residência deles. | B) recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola. | C) estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | D) assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. | E) estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

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