A Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz que será assegurada, aos Servidores da Administração Direta, isonomia de vencimentos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administraçã...

Acerca do vencimento e da remuneração, nos termos da Lei Complementar nº 1.044/2013, do Município de Bandeirante/SC, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públi...

De acordo com inciso 1 do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, servidor público municipal que exerça atividades consideradas penosas...

Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, consta entre os direitos dos servidores municipais:

Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poder...

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, datada de 07/11/2001, são símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EX...

A Lei Orgânica de São João do Oeste (Lei nº 539/2000) veda determinadas práticas relacionadas aos tributos municipais. Assinale a alternativa que NÃO ...