Sobre autarquia, analisar os itens abaixo: I. Tem como característica sua criação por lei. II. É pessoa jurídica de dire...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre os princípios fundamentais da administração pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

No que diz respeito aos tipos e às técnicas de controle interno, analisar a sentença. O controle prévio é o que antecede a conclusão ou operatividade ...

Nos termos da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas...

Em relação ao poder hierárquico e suas características, analisar os itens abaixo: I. Se aplica a particulares.II. Não é exercido sobre órgãos consulti...

De acordo com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, no ...

A Constituição Federal estabelece dois regimes principais de contratação para o serviço público, o estatutário e o celetista, e são inúmeras as difere...

No que diz respeito ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinal...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:É característica marcante do direito público a __________________, tendo em conta ...

Conforme as normativas constitucionais sobre concurso público, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. São estáveis após ...

No que se refere aos atos administrativos, o atributo que permite à administração aplicar punições aos particulares por violação da ordem jurídica, se...