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A CLT dispõe que: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (nov...
Em relação ao aviso prévio, é INCORRETO afirmar:
Sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento consolidado do TST NÃO é correto afirmar:
De acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adicional de insalubridade, é INCORRETO afirmar:
Com relação à extinção do contrato, por comum acordo, a alternativa que apresenta assertiva CORRETA em relação à parcela trabalhista devida é:
A extinção do contrato, por comum acordo entre as partes, nos termos estabelecidos pela legislação vigente, assegura ao trabalhador:
Em relação às atividades e aos adicionais de insalubridade e periculosidade, é INCORRETO afirmar:
A incidência do direito do trabalho na relação entre a Administração Pública e o empregado público dar-se-á
Em relação a greve, de acordo com a legislação correspondente, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:
Considerando o teor do Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são elementos caracterizadores do vínculo empregatício: