O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independ...

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido: I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos. III. Fumar em...

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante: I. Promoção p...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servi...

Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bag...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e co...

Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de: I. Intimação p...

Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese d...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO: