Julgue o seguinte item, acerca de crimes relacionados armas de fogo e à propriedade industrial.Apesar de os crimes prati...

Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.Considere que uma mulher, logo ap...

A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em ...

A prestação pecuniária é uma pena restritiva de direitos e consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes ou entidade pública ou privada...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.Considere que, em uma fiscalização ao ac...

Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Celso não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, sendo cabí...