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A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
A respeito do crime de furto, considere:I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produ...
Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva impo...
Paulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma condenação pela prática do crime de furto simples. No entanto, no curso da ex...
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
O cumprimento de pena em regime fechado
Em relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere: I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, media...
O crime de ameaça
Sobre a remição: