Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201118420A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas ...1457941201118420Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaA gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — ECA, a mãe adolescente será:AAssistida por equipe especializada multidisciplinar.BResponsabilizada criminalmente.CPenalizada administrativamente.DRetirada do convívio familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...Questão 457941200232456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...Questão 457941200560976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...Questão 457941200687171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:Questão 457941200690789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos individuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo: I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...Questão 457941200981560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer...Questão 457941201510995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — ECA prevê medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação de aplicação e prestação de contas. Frente a...Questão 457941201761939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos critérios de adoção, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença. Podem adotar o...Questão 457941201878756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I. Não responsabili...Questão 457941201945714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA: