Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201118565Segundo o que dispõe a Lei nº 6.538/1978: Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de obj...1457941201118565Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Serviços PostaisSegundo o que dispõe a Lei nº 6.538/1978: Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e: AEmbrulhos. BVolumes. CPacotes. DEncomendas. EEncargos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039974Legislação FederalO Cadastro Único considera como família todas as pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e renda. Nesse contexto, qual das alte...Questão 457941200080866Legislação FederalAcerca da responsabilidade dos Prefeitos Municipal, assinale a alternativa que não se enquadra como crime de responsabilidade sujeito ao julgamento do...Questão 457941200207217Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012, pode-se afirmar que, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), as seguintes dire...Questão 457941200952054Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201078867Legislação FederalDe acordo com a LDB, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, e...Questão 457941201109288Legislação FederalDe acordo com a LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:Questão 457941201112590Legislação FederalAnalise os itens a seguir e, ao final assinale a alternativa correta acerca do que dispıe a Lei Federal nº 12.527/2011, quanto às restrições de acesso...Questão 457941201755427Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vi...Questão 457941201784909Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:Questão 457941201957534Legislação FederalNo contexto do preenchimento do formulário Cadastro Único, a "Forma de Coleta de Dados" refere-se à metodologia empregada na condução da entrevista co...