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Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...
O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será...
Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item.Caso um dos sujeitos da r...
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º 11.101/2005, a qu...
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulad...
Julgue o item que se segue, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Ações de fruição podem ser emitidas em substituição às a...
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a...
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva...
Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.