A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Consideran...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições escritas se dão a conhecimento em um docum...

Acerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A nomeação far‐se‐á, exclusivamente, em cargos de provimento efetivo.

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.O repúdio ao terrorismo autorizará, no pla...

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.É correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e carac...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal,...