///
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
No procedimento comum,
Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz
A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no seu Art. 30, afirma que compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lh...
De acordo com a Lei n° 9.099/95,
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei n° 12.850/2013, é correto afirmar:
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência