Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201118728Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de ...1457941201118728Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSegundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Diante desse contexto, é INCORRETO afirmar que:AAdmite-se, em contexto excepcional, a perda de cargo pelo servidor estável sob o argumento do corte de gastos.BO servidor em estágio probatório também poderá ser demitido depois de processo administrativo disciplinar, desde que lhe seja assegurada ampla defesa.CO servidor estável poderá ser demitido depois de processo administrativo disciplinar, desde que lhe seja assegurada a ampla defesa.DO servidor estável poderá perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.EExistindo previsão em lei ordinária municipal, procedimento de avaliação periódica de desempenho poderá implicar na perda de cargo para servidor estável, respeitando-se sempre a ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167862Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941200701045Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200959411Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estra...Questão 457941201208596Direito ConstitucionalEm relação à greve do servidor público, é correto afirmar que:Questão 457941201231747Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O casamento religioso tem efeito...Questão 457941201350367Direito Constitucional“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...Questão 457941201409197Direito ConstitucionalJoão Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleiç...Questão 457941201641436Direito ConstitucionalCom base na Organização Político- Administrativa do Estado, é correto afirmar que:I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípi...Questão 457941201957790Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição Federal vigente, analise as afirmações que seg...Questão 457941202021316Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais fixados pelo Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.