Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201118949Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se n...1457941201118949Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e IntimaçõesConforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de Aoito dias.Bvinte dias. Cquinze dias.Ddez dias.Ecinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146188Direito Processual PenalTendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertiv...Questão 457941200313328Direito Processual PenalA respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200810604Direito Processual PenalSobre Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200998538Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201054242Direito Processual PenalSão princípios processuais penais, EXCETOQuestão 457941201227239Direito Processual PenalConsiderando as seguintes afirmações acerca do Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A r...Questão 457941201400014Direito Processual PenalEm um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha ...Questão 457941201705976Direito Processual PenalSobre o inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201938061Direito Processual PenalAristóteles, estagiário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi denunciado pelo Ministério Público, no âmbito do Juizado Especial Criminal, pel...Questão 457941202056489Direito Processual PenalJulgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção má...