Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201118992Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular ...1457941201118992Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Estrutura de SentençaAção reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta.ATratando-se de ação real, nas quais o litisconsórcio desponta facultativo, há vício processual incontornável, que inadmite saneamento.BConsoante as regras do CPC em vigor, não se trata de litisconsórcio necessário e, portanto, não há nulidade alguma.CConsiderado o princípio da instrumentalidade do processo e, ainda, o disposto no artigo 506 do CPC, a sentença não acarreta prejuízo e, portanto, não se encontra viciada.DA nulidade é relativa, bastando que o juiz determine a citação do outro cônjuge no início do respectivo cumprimento de sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519050Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo Civil.Questão 457941200541178Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Mário é réu de uma ação movida por Catarina, na justiça comum, em razão de um acidente de automóvel ocorrido na cidade de Indaiatuba. A autora alegou ...Questão 457941201058456Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda PúblicaQuestão 457941201065838Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.Questão 457941201121511Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça com a previsão de procedimentos mais céleres e s...Questão 457941201176544Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Miranda passa por sérios problemas de saúde e tem necessidade iminente de realizar uma cirurgia que, se não for efetivada num prazo de 48 horas, poder...Questão 457941201539672Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Marta propôs ação de reparação de danos materiais em face de Maria. No curso do processo, as partes decidem firmar um acordo e para tanto celebram uma...Questão 457941201545071Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941201734260Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma empresa que possui débitos inscritos em dívida ativa, porém com exigibilidade suspensa, solicitou certidão de regularidade fiscal e tributária par...Questão 457941201894828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um trabalho pericial, o juiz nomeará perito especializado no objeto de perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. Incube às part...