Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um...

Q: Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstân

A) Tratando-se de ação real, nas quais o litisconsórcio desponta facultativo, há vício processual incontornável, que inadmite saneamento. | B) Consoante as regras do CPC em vigor, não se trata de litisconsórcio necessário e, portanto, não há nulidade alguma. | C) Considerado o princípio da instrumentalidade do processo e, ainda, o disposto no artigo 506 do CPC, a sentença não acarreta prejuízo e, portanto, não se encontra viciada. | D) A nulidade é relativa, bastando que o juiz determine a citação do outro cônjuge no início do respectivo cumprimento de sentença.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Estrutura de Sentença

Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta.

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