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A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a legislação processual e a jurisprudência dos Tribunais Superiores...
José é credor de Joaquim da quantia de R$ 50.000,00 decorrente de contrato de empréstimo particular assinado pelas partes e por duas testemunhas. Venc...
Considere:I. Desnecessidade de instrução probatória.II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução.III. Matéria arguida conhecí...
Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:
Ulisses foi citado em ação de execução em razão do inadimplemento de dívida constante de documento particular assinado pelo devedor e por duas testemu...
Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para
Em relação à prova pericial,
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...
Pedro, quando se dirigia para casa em sua bicicleta, restou atingido por uma bola de futebol oriunda da quadra esportiva ABC Esportes, pessoa jurídica...
Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a...