Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201119381Em relação ao licenciamento sanitário, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, assinalar a alternativa INCORRETA.1457941201119381Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAEm relação ao licenciamento sanitário, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, assinalar a alternativa INCORRETA.ANa impossibilidade da execução do licenciamento sanitário eletrônico, o processo será realizado na sede da vigilância sanitária da área de abrangência.BAs declarações deverão ser assinadas eletronicamente pelo responsável legal, mediante usuário e senha cadastrados ou assinatura digital.CO licenciamento sanitário deverá ser preferencialmente eletrônico, dispensando a apresentação de documentação física no órgão licenciador.DO fornecimento de informações e declarações não implica responsabilização do responsável legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051255Direito SanitárioO SUS é considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando e garantindo acesso integral, universal e gratu...Questão 457941200210278Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serv...Questão 457941200264957Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a...Questão 457941200470077Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em cont...Questão 457941201133256Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e ...Questão 457941201289126Direito SanitárioBaseando-se na Portaria SES nº 763/2021 –Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambre...Questão 457941201404977Direito SanitárioÉ uma doença infecciosa e febril, transmitida pelo contato direto ou indireto com a urina de roedores contaminados:Questão 457941201703275Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é facultativa para os médicos, outros profis...Questão 457941201856003Direito SanitárioDe acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, assinalar a prática inadequada para a higienização da área de preparação de alimentos.Questão 457941201925784Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das neces...