A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como...

Q: A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino

A) Deve ser colocada de maneira que seu toque não ocorra com o chão ou com outros objetos, e, ainda, respeitada em todas as suas partes. | B) Pode ser usada como vestuário, desde que esteja em boas condições e não seja rasgada ou danificada. | C) Pode ser utilizada de maneira decorativa em eventos privados, desde que acompanhada do brasão de armas do município. | D) Pode ser utilizada como capa de livros, revistas e outros materiais de circulação pública, desde que a utilização seja de caráter cultural. | E) Deve ser hasteada em todas as repartições públicas federais apenas em dias úteis, de 8h às 18h.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais

A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:

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