Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201119476Assinale qual alternativa corresponde a um entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.1457941201119476Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Recursos Processuais | Recurso Especial | Transferência Obrigatória | Mandado de Segurança em Processo CivilAssinale qual alternativa corresponde a um entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça. AA simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial.BNo reexame necessário, o tribunal poderá agravar a condenação imposta à Fazenda Pública.CO Superior Tribunal de Justiça tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos orgãos.DCabe o habeas data se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.EA divergência entre julgados do mesmo tribunal enseja recurso especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007751Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo:Questão 457941200329782Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200614641Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O ente sem personalidade jurídicaQuestão 457941201280948Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.Questão 457941201340633Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.Questão 457941201505236Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao filtro da relevância inserido nos Recursos Especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201585590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É exemplo de fonte:Questão 457941201593586Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...Questão 457941201612110Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, se...Questão 457941202065833Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os au...