Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941201120074

Considerando o disposto na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúd...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RN📚 Direito Sanitário
#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Lei Orgânica da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201120074
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Considerando o disposto na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), julgue os itens a seguir.


I A vigilância sanitária é uma das formas de prevenir e atenuar agravos à saúde decorrentes de problemas ambientais.

II A citada lei define como dever exclusivo do poder público a ação de prover a saúde dos cidadãos brasileiros, inclusive por ações tendentes a reduzir doenças e outros agravos à saúde.

III Nos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres têm o direito de se fazer acompanhar por qualquer pessoa de sua escolha, mediante notificação prévia.

IV Sem prejuízo da competência dos três níveis da Federação para ações de saúde, a União pode realizar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em casos especiais, se houver risco de disseminação nacional.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050857Direito Sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processame...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Plano de Ação em Vigilância Sanitária#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Regulação Sanitária
Questão 457941200760361Direito Sanitário

Em alguns casos, permite-se o término da internação a pedido do paciente, em solicitação por escrito.

#Saúde Coletiva
Questão 457941201326777Direito Sanitário

Em relação às ações da Política Nacional de Saúde Bucal, assinale a opção correta.

#Saúde Coletiva
Questão 457941201375452Direito Sanitário

Os dispositivos legais que limitam a velocidade dos veículos, proíbem fumar em recintos públicos e(ou) fechados e obrigam o uso de cintos de segurança...

#Saúde Coletiva
Questão 457941201545556Direito Sanitário

A respeito da evolução e das características das políticas de saúde no Brasil, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201671130Direito Sanitário

Em conformidade com o disposto na Lei n.o 8.080/1990 e para efeito de aplicação da Emenda Constitucional n.o 29, assinale a opção que apresenta um ite...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Lei Orgânica da SaúdeQuestões do CESPE / CEBRASPE