Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201120478Quanto ao segurado, NÃO é um benefício compreendido pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do...1457941201120478Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Congonhinhas | Lei Complementar nº 002/2001 - RPPS dos Servidores MunicipaisQuanto ao segurado, NÃO é um benefício compreendido pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas: AAposentadoria voluntária por idade.BAposentadoria por invalidez permanente. CPensão por morte. DAposentadoria compulsória por implemento de idade. EAposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033769Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município de Londrina, o servidor cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ...Questão 457941200258270Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei nº 4.298/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, analise ...Questão 457941201062810Legislação Municipal (Paraná)Em Londrina/PR, a qual autarquia municipal compete a prestação de serviços funerários à população, a administração dos cemitérios públicos e a fiscali...Questão 457941201101232Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código Tributário do Município de Londrina, analise as assertivas abaixo: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gera...Questão 457941201107031Legislação Municipal (Paraná)A presente Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Estância Velha, determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e p...Questão 457941201178452Legislação Municipal (Paraná)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, acidente do trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades...Questão 457941201233062Legislação Municipal (Paraná)Considerando o Código Ambiental do Município de Londrina (Lei nº 11.471/2012), o planejamento ambiental deve estabelecer as diretrizes do desenvolvime...Questão 457941201258535Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Posturas do Município de Londrina, quanto ao procedimento para cassação de alvará e lacre de estabelecimentos, analise a sen...Questão 457941201956217Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas, considerando a Lei Complemen...Questão 457941202039246Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Decreto nº 724/2020, que regulamenta o procedimento de georreferenciamento de imóveis no Município de Londrina e dá outras providências, ass...