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A respeito das sociedades anônimas, que têm órgãos societários previstos na lei e no estatuto social, assinale a alternativa correta.
Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...
Em relação à ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência, dispõe a Lei no 11.101/2005:
Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, quanto aos passivos preexistentes à alienação, pode-se afirmar que ela
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer re...
Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do...
No que se refere ao registro de empresas, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente.