Uma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estr...

O princípio da livre concorrência, um dos princípios fundamentais da atividade econômica, relaciona-se intimamente ao princípio da livre iniciativa.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...

A desnecessidade de instrumento de procuração para a representação extrajudicial do BCB

Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentes

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando partic...

Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...

Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo arg...

Acerca da aplicação de multas decorrentes do poder de polícia, de acordo com os entendimentos da PGBC e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinal...

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover ...

Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de restrição verti...