De acordo com a Lei n.° 6.316/1975, que cria o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, assinale a alternativa incorreta .
A Aos Conselhos Regionais compete eleger, entre seus
membros, por maioria absoluta, seu presidente e seu
vice-presidente.
B O Colégio Eleitoral convocado para a composição do
Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para
exame, discussão, aprovação e registro das chapas
concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a
sessão preliminar.
C Constitui infração disciplinar deixar de pagar,
pontualmente, ao Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional as contribuições a que está
obrigado, sendo aplicáveis, entre outras, as penas
disciplinares de repreensão e de multa equivalente a
até cinco vezes o valor da anuidade.
D Constitui renda dos Conselhos Regionais 80% do
produto da arrecadação de anuidades, taxas,
emolumentos e multas.
E Compete ao Conselho Federal estimular a exação no
exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom
nome dos que a exercem.