Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201120910Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O princípio d...1457941201120910Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Procuradoria EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O princípio da independência funcional veda ao procuradorgeral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314234Direito EleitoralAdmite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.Questão 457941200332829Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.Questão 457941200361576Direito EleitoralNo direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...Questão 457941200624734Direito EleitoralCompete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.Questão 457941200862399Direito EleitoralA respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua co...Questão 457941200893839Direito EleitoralJulgue o item subsequente,relativos a alistamento e domicílio eleitoral.Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral...Questão 457941201021263Direito EleitoralJulgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de ...Questão 457941201102710Direito EleitoralCom o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas ...Questão 457941201194340Direito EleitoralNo caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em atéQuestão 457941201502562Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...