A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidi...

Q: A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportaçã

A) não tem permissão para o exercício das atividades de importação e exportação de gás natural, por ser uma empresa estrangeira, salvo se em associação com empresa devidamente constituída no Brasil. | B) somente poderá exercer atividade de importação e exportação de gás natural se fizer parte de consórcio regularmente registrado. | C) poderá exercer a atividade de importação e exportação no Brasil, se obtiver a devida autorização da ANP e do Ministério da Fazenda. | D) poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, com autorização da ANP. | E) poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, se tiver sido constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e autorização do Ministério das Minas e Energia.

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Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização

A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei n° 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W

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