Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201121059Essa Lei, em seu artigo 28, determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo f...1457941201121059Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosEssa Lei, em seu artigo 28, determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de A40 (quarenta) meses. B36 (trinta e seis) meses. C2 (dois) anos. D4 (quatro) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306306Legislação Municipal (Pará)No artigo 31 dessa Lei, a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a su...Questão 457941200383149Legislação Municipal (Pará)Sobre a organização político-administrativa do Município de Marabá, pode-se afirmar queQuestão 457941200451774Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 461/2006, todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941200717096Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gesta...Questão 457941201052773Legislação Municipal (Pará)Nos termos dessa Lei, em seu artigo 13, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por igual período e terá validade deQuestão 457941201133360Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331/2008 estabelece que, sem qualquer prejuízo, à exceção do disposto em lei, o servidor que for pai, por ocasião do nascimento do filho, pod...Questão 457941201219119Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é...Questão 457941201626561Legislação Municipal (Pará)Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações: I. Compõem o quadro do pessoal permanente da r...Questão 457941201991988Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Orgânica do Município de Marabá pode-se afirmar queQuestão 457941202079051Legislação Municipal (Pará)A ajuda de custo, destinada a cobrir as despesas de viagem e instalação do funcionário que for designado para exercer missão ou estudo fora do municíp...