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Analise as assertivas a seguir a respeito da constituição do crédito tributário, à luz do que estabelece o código tributário nacional, e assinale V, s...
Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao Processo Tributário no âmbito do Município de Giruá.
Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.
Na falência, o crédito tributário constituído anteriormente ao processo falimentar
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativamente aos sujeitos passivos da obrigação tributária (contribuinte e/ou resp...
Assinale a alternativa correta quanto à legislação tributária.
Aquele que adquire fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, desvinculado de processo de falência ou recuperação jud...
No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocorre o lançamento:
Há diversos institutos jurídicos que preservam o direito dos credores de buscar, no patrimônio dos devedores, a satisfação dos seus créditos. Nas exec...