A Lei Federal 8.080/1990 instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais...

De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde, passou a contar com duas instancias colegiadas, sendo elas Conferência...

A Portaria nº 2.436 de 2017 determina que compete ao ________________ a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União. A lacuna acima é corret...

Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.

Sobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, coordenar em caráter complementar, exec...

A lei nº 8.080 estabelece que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ativ...

Considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância. Neste sentido, os atos do profissional de saúde, quando praticados...

A lei nº 8.080 determina que o dever do Estado em assegurar o direito à saúde não exclui o direito das pessoas, da família, das empresas e da sociedad...

Segundo a portaria GM/MS n°217 de 2023, assinale a alternativa que possui o agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificado imediatamen...

“A lei nº 8.080 proíbe a participação da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde”.A afirmação acima está incorreta, pois: