Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201121370

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases d...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201121370
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue o item subsequente.

É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015900Pedagogia e Didática

Erik Erikson, assim como outros estudiosos desse campo, considera que o desenvolvimento psicológico tem início na concepção e termina com a morte do i...

#Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem#Teorias do Desenvolvimento e Aprendizagem#Psicologia Educacional#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941200717700Pedagogia e Didática

Em um dado momento de um diálogo, uma pessoa disse para a outra: Sou um cidadão que pago meus impostos, portanto, tenho meus direitos. Nessa frase, a ...

#Construção do Conhecimento#Temas Pedagógicos
Questão 457941201343941Pedagogia e Didática

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis (RJU), no Estatuto do Magistério Público (EMP) e no Plano de Cargos e Carreiras do Mag...

#Regulamentações Educacionais Estaduais
Questão 457941201444212Pedagogia e Didática

Com relação às competências e habilidades apresentadas no Currículo de Pernambuco para o componente curricular língua inglesa e para a área de linguag...

#Ensino de Língua Estrangeira#Temas Pedagógicos
Questão 457941201670702Pedagogia e Didática

Quanto aos cursos de educação profissional técnica de nível médio, julgue o próximo item.A formação dos profissionais da educação profissional e tecno...

#Legislação Educacional#Legislação da Educação Profissional
Questão 457941201907338Pedagogia e Didática

Acerca do disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental para o componente de língua portuguesa, julgue o próximo item.No cam...

#Legislação Educacional#Base Nacional Comum Curricular#Ensino de Língua Portuguesa#Temas Pedagógicos

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do CESPE / CEBRASPE