Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201121563Fulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampl...1457941201121563Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesFulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampla defesa. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município dispõe que FulanoAestará sujeito à pena máxima de advertência. Bnão poderá perder o cargo, já que essa pena só pode ser aplicada judicialmente.Cperderá o cargo e não poderá recorrer ao Judiciário para rever a pena.Dpoderá ser punido com a pena de suspensão.Eestará sujeito à perda do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206683Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Administração Municipal, sobre as diversas formas de provimento dos cargos públicos, é correto afirmar queQuestão 457941200463448Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941200615559Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética.Analista Previdenciário X, responsável pelo controle de ponto, tem atribuído, constantemente, frequência para...Questão 457941200702702Legislação Municipal (São Paulo)O capítulo IV da Lei Complementar nº 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao servi...Questão 457941200808676Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941200916689Legislação Municipal (São Paulo)Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010,Questão 457941201241775Legislação Municipal (São Paulo)Os profissionais Auxiliares em Educação do Ensino Público Municipal de São Bernardo do Campo terão direito a recesso escolar, nos meses de julho e dez...Questão 457941201250902Legislação Municipal (São Paulo)Maria é esposa de João. Este foi Vereador do Município de Francisco Morato, mas seu mandato encerrou-se há dois anos. Maria pretende fornecer bens e s...Questão 457941201275575Legislação Municipal (São Paulo)A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverãoQuestão 457941201748166Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é considerado, entre outros, um dever ao funcionár...