Com relação ao direito administrativo, julgue o item que se segue. A busca pelo melhor desempenho possível em relação à ...

No que concerne aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Assegurar a observância da legislação federal constitui competênc...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.Contemporaneamente, o conceito de serviço público está inserido no âmbito da função administrativa do Esta...

Com relação ao poder regulamentar da Administração, julgue o item. Na esteira do princípio da separação de poderes, o chamado regulamento autorizado, ...

Acerca do processo administrativo, julgue o item.O processo administrativo disciplinar compreende um exemplo de processo administrativo latu sensu, es...

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. O coerente manejo de conceitos de partes processuais e de sanção por meio do proce...

Quanto aos poderes da Administração, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis par...

No que se refere ao poder regulamentar, julgue o item.A formalização do poder regulamentar se processa, basicamente, por leis e medidas provisórias.

Com relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.De acordo com a teoria da responsabilidade com culpa, o Estado poderia ser responsabiliz...