Um empregado recebe mensalmente salário correspondente a R$ 2.400,00 e gratificação por função de confiança no valor de ...

Sobre a proteção do trabalho do menor, dispõe a legislação brasileira que:

Prescrição e decadência são figuras jurídicas que têm em comum a circunstância de consubstanciarem meios de produção de efeitos nas relações jurídicas...

[…] A história do capitalismo na contemporaneidade evidencia que o sindicalismo e as entidades sindicais de trabalhadores ostentam, desde o século XVI...

A CLT possui normas que tratam sobre o princípio da imodificabilidade das condições contratuais. Sobre alteração, suspensão, interrupção e rescisão do...

Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ de propriedade de Walter que detém 70% do capital da empresa, e Zico que é sócio-administrador...

João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos alt...

Acidente de trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doe...

Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades co...

A norma celetista não prioriza a formalidade exteriorizada nos atos e negócios jurídicos, o que permite o reconhecimento da relação de emprego quando ...

CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se do Decreto-Lei nº 5.452, assinado pelo então Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, em 1...