Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201121925Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o per...1457941201121925Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses, será aplicada a pena deAdemissão.Bsuspensão.Cmulta.Dadvertência verbal.Erepreensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121327Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, soc...Questão 457941200242559Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941200252615Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No decorrer das discussões acerca dos gastos da lei orçamentária anual do município de AGATHA MOREIRA, verificou-se a disponibilidade de uma verba, or...Questão 457941200266262Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O controle externo, ao qual compete a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outro...Questão 457941200288902Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal n° 13.323/2019), compete à Diretoria Executiva elaborar,...Questão 457941200420865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, de 05 de abril de 1990, são de competência do Prefeito as atribuições a seguir, EXCETO:Questão 457941200818431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, de acordo com o artigo 39 do Decreto Municipal nº 13.323/2019, “...deverá investir, anualmente, uma ...Questão 457941200928283Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja b...Questão 457941201588541Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção que descreve corretamente cargo...Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quando