///
Sobre as infrações administrativas às normas de proteção à criança e ao adolescente e o respectivo procedimento para a sua apuração e imposição de pen...
Sobre o procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Considerando as competências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente à autoridade judiciária para a expedição de alvarás e de portaria...
Tendo em conta o sistema recursal vigente para os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE), é correto afirmar:
Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:
Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afir...
Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: