A Lei 12.796/2013 que altera a Lei de nº 9394/1996...

Q: A Lei 12.796/2013 que altera a Lei de nº 9394/1996 especifica nos incisos do artigo 4º certas garantias, exceto:

A) acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | B) educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. | C) educação básica obrigatória e gratuita dos quarto aos dezessete anos de idade. | D) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino.

457941201121981

Ano: 2015Banca: EXATUS-PROrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Federal

A Lei 12.796/2013 que altera a Lei de nº 9394/1996 especifica nos incisos do artigo 4º certas garantias, exceto:

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