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Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que
Sobre as sociedades de economia mista, é correto afirmar que;
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à sociedade cooperativa, segundo o regramento que lhe é conferido pelo Código Civil.
Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observarI. se o acionista c...
Considere as afirmações a seguir. I. O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor. ...
Em relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, dispõe o Código Civil:
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judici...
Os normativos aplicáveis aos títulos de crédito à exportação determinam que
Na transferência do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser