Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201122376Os órgãos autônomos estão no primeiro escalão do poder, com autonomia funcional, porém subordinados politicamente aos in...1457941201122376Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades GovernamentaisOs órgãos autônomos estão no primeiro escalão do poder, com autonomia funcional, porém subordinados politicamente aos independentes. É o caso da (o)(os):AMinistérios de Estado.BPresidência da República.CMinistério Público.DTribunais de Contas.EDefensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337865Direito AdministrativoA respeito do art. 16 da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, entre ou...Questão 457941200472476Direito AdministrativoSobre as Entidades Autárquicas, analise as alternativas e assinale a CORRETA:Questão 457941200559566Direito AdministrativoSobre os Atos Administrativos, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941200794618Direito AdministrativoSão baseadas no Direito de Vizinhança, e reguladas pelo Direito Administrativo; tem a função de proteger a sociedade, podem alcançar propriedades inde...Questão 457941200803701Direito Administrativo.Os atos administrativos são caracterizados por toda manifestação de vontade unilateral da administração pública cujo objetivo é criar, extinguir, mod...Questão 457941201218290Direito AdministrativoCom base com o Art. 72. da A Lei nº 14.133/21, “O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitaçã...Questão 457941201290751Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem recurso, no prazo de 3 (três) dias ...Questão 457941201421714Direito AdministrativoCom base no art. 17 -C da Lei 8. 429/92, A sentença proferida nos processos a que se refere esta Lei deverá, além de observar o disposto no (Código de...Questão 457941201757413Direito AdministrativoDe acordo com o art. 6, inciso XXXVIII da Lei nº 14133/21- a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e ...Questão 457941202080999Direito AdministrativoAgentes públicos são todas as pessoas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Os agentes normalmente desemp...