De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.

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Em relação aos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a(o) _______________ é o conjunto de classes semelhantes quanto...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da recei...

Referenciando-se ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

Para os efeitos da referida Lei, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a administração indireta do Município de Mampitub...