De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas out...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.

Segundo o Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

A Lei Estadual nº 10.931/1997 cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, com natureza de ____...

Em relação aos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a(o) _______________ é o conjunto de classes semelhantes quanto...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da recei...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A saúde é: ( ) Dever do E...

Referenciando-se ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

Para os efeitos da referida Lei, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a administração indireta do Município de Mampitub...

Tendo como fundamento o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assi...

Com base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O edita...