///
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo ...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao ...
Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para pro...
Acerca das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade da justiça, assinale a opção correta com base no Código de Processo Civil...
Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-s...
Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.
Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...
O juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a prefeitura possa vir a sofrer em caso de concessão da tutela de ur...
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...
Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir. I Sob pena de nulidade processual, o m...