José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do R...

Q: José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:

A) Tribunal Regional Federal da 2a Região, competente para RJ e ES. | B) Superior Tribunal de Justiça, em vista de reconhecido dissídio jurisprudencial; | C) Juízo Federal da Comarca de Campos, em vista da natureza do crime praticado; | D) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em vista de sua prerrogativa de função; | E) Supremo Tribunal Federal, considerando ser esta uma evidente questão federal;

457941201122868

Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal

José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:

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