Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201123038Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de ...1457941201123038Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaEm uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente. Nessa hipótese, deverá o juiz: Aindeferir a petição inicial, julgando extinto o feito com resolução de mérito; Bjulgar extinto o feito, com resolução de mérito, reconhecendo a existência de coisa julgada.Cjulgar extinto o feito, sem resolução de mérito, reconhecendo a existência de coisa julgada;Djulgar extinto o feito, sem resolução de mérito, reconhecendo a existência de litispendência;Ejulgar extinto o feito, com resolução de mérito, reconhecendo a existência de litispendência;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006002Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Joana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em processo de execução fundado em título extrajudicial, consistente em acórdão ...Questão 457941200225627Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O condomínio Apartamentos Bonitos ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial em face de Regina, proprietária do apartamento 01...Questão 457941200271269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa audiência de instrução e...Questão 457941200416003Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Alfa, cada um, referentes a danos causados em razão de acidente de trem....Questão 457941200742023Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o réu possuía 14 (quatorze...Questão 457941200897140Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sociedade empresarial XYZ Ltda., caracterizada como de grande porte, foi citada para comparecimento à audiência de conciliação perante o Juizado Esp...Questão 457941201077358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Promotoria de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do consumidor investigou, por meio de procedimento próprio, determinado supermercado e concluiu...Questão 457941201352554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:Questão 457941201433960Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais. Intimado para cumprir a...Questão 457941201442760Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João invadiu imóvel de propriedade de Regina, lá estabelecendo sua moradia em 2/3/2023. Em 5/9/2023, dois meses após tomar ciência da invasão, Regina ...