Analise as asserções a seguir, sobre solidariedade tributária, e a relação proposta entre elas.
I - José, Leandro e Rafael são proprietários, em iguais
quotas, de um imóvel situado em área urbana no
Município X. Uma lei do Município X isenta o IPTU
para os proprietários que estiverem em tratamento
de neoplasia maligna, condição esta aplicável somente a José. Assim, Leandro e Rafael permanecem
solidariamente obrigados ao pagamento do IPTU, retirada a quota correspondente ao percentual de José
PORQUE
II - são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua
o fato gerador da obrigação principal e essa obrigação não comporta benefício de ordem. Além disso, a
isenção de crédito exonera todos os obrigados, salvo
se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo,
nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo
saldo.
A respeito das asserções é correto afirmar que