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Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto...

📅 2022🏢 UPENET/IAUPE🎯 SEFAZ-PE📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para SEFAZ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Classificação Tripartida e Pentapartida.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201123263
Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade.
A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que:

I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais.
II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados.
III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos).
IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições.

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