São princípios da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de acordo com o artigo 6º da Resolução nº 06/2012, entre outros, o(a)
I. dissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos da aprendizagem.
II. identidade dos perfis profissionais de conclusão de curso, que contemplem conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais, econômicas e ambientais.
III. respeito ao princípio constitucional e legal do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. flexibilidade na construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, nos termos dos respectivos projetos político-pedagógicos.