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Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque pós-datado (ou pré-datado), é correto afirmar o seguinte entendimento...
No que respeita aos direitos e obrigações dos sócios, assinale a alternativa correta.
No exercício de sua atividade social, uma sociedade em conta de participação descumpre uma relação contratual com terceiro e é obrigada a indenizá-lo....
Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até deze...
Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comandita simples.
A Lei Complementar nº 147 de 2014 considera o MEI como uma modalidade de
Tendo em vista as relações contratuais do falido, assinale a opção incorreta.
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Assinale a alternativa correta.