Quanto ao acondicionamento, transporte e destino
final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do
Município de João Pessoa, assinale a assertiva
correta.
A É facultado o acondicionamento de lixo em
recipientes adequados para posterior coleta.
B É de responsabilidade do órgão público estadual,
a coleta, o transporte e a disposição final do lixo
domiciliar urbano bem como, os trabalhos de
varrição, capinado, raspagem de ruas e
logradouros públicos.
C O Poder Judiciário promoverá, sempre que
necessário, campanhas públicas destinadas a
esclarecer a população sobre os perigos que o
lixo representa para a saúde.
D Não é permitida a colocação de lixo,
acondicionado ou não, nas entrepistas e rótulas.
E As lixeiras dos edifícios deverão ser mantidas
limpas e asseadas, sendo permitida a
manutenção de lixo fora delas, assim como,
vazamento de chorume para o passeio público.