O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. Sobre esse tema, assinale a
alternativa INCORRETA .
A A assistência psicológica não é considerada em
nenhum ponto do ECA.
B O acesso ao processo de adoção poderá ser
deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a
seu pedido, assegurada orientação e assistência
jurídica e psicológica.
C Incumbe ao poder público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe, no período pré e
pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou
minorar as consequências do estado puerperaL.
D É assegurado acesso integral às linhas de cuidado
voltadas à saúde da criança e do adolescente, por
intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o
princípio da equidade no acesso a ações e serviços
para promoção, proteção e recuperação da saúde.
E O ato de alienação parental é uma forma de
violência, assim entendido como a interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente,
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos
avós ou por quem os tenha sob sua autoridade,
guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculo com este.